Convênio SP Produz · Edital SDE/SCDER nº 02/2025
Convênio firmado em outubro de 2025 com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo via Programa SP Produz. Cinco objetivos específicos: capacitação em segurança, qualificação em hotelaria e gastronomia, fortalecimento da governança, promoção do destino e brigada de combate a incêndios florestais. Recurso reconhecido em definitivo em 09/12/2025.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
19 documentos publicados neste convênio.
Plano de Trabalho FINAL protocolado em outubro de 2025 e Recurso reconhecido em 24/11/2025 com seus anexos.
Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/12/2025 (Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas), com o resultado definitivo do chamamento público para fomento de Cadeias Produtivas Locais. 91 recursos avaliados. Processo SEI nº 011.00001513/2025-39.
Plano de Trabalho protocolado em outubro de 2025 e assinado, base do convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Cinco objetivos específicos, cronograma de 24 meses, R$ 249.999,04, indicadores e metas qualitativas e quantitativas.
Lista detalhada dos itens previstos para aquisição no convênio, com especificações técnicas e enquadramento orçamentário. Inclui equipamentos da Brigada de Combate a Incêndios Florestais e materiais de apoio das capacitações.
Recurso protocolado em 24/11/2025 pela Governança do Turismo de Analândia em resposta à reprovação inicial do Edital SDE/SCDER nº 02/2025. Acompanhado de doze anexos técnicos comprobatórios, foi reconhecido pela SDE/SP e fundamentou a homologação do convênio.
Plano Diretor de Turismo do Município de Analândia, instrumento estratégico de planejamento turístico em médio e longo prazo. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Estratégia regional integrada à Brigada CFAB, ao Grupo Gestor da Serra e ao Grupo Gestor de Integração da Brigada. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo com o resultado preliminar do Edital SDE/SCDER nº 02/2025, em que a proposta foi reprovada. Material parte da história institucional: a reprovação preliminar foi superada pelo recurso protocolado em 24/11/2025 e reconhecido em definitivo na publicação de 09/12/2025.
Cronograma físico-financeiro do convênio SP Produz e relatórios de execução por etapa.
Cronograma de desembolso por etapa do convênio, com marcos e datas previstas para cada atividade dos cinco objetivos específicos. Base para a prestação de contas mensal junto à SDE/SP.
Relatório do Ministério do Turismo sobre a região e a inserção de Analândia no mapa do turismo brasileiro. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Estudo do perfil do visitante de Analândia, base para decisões de promoção do destino e segmentação de mercado. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Comprovantes de despesas do convênio, agrupados por etapa I, II, III e IV.
Documentos serão publicados conforme o convênio avançar.
Relatórios de medição assinados, por etapa concluída do convênio.
Documentos serão publicados conforme o convênio avançar.
Atas do COMTUR e da Governança do Turismo, liberadas para consulta pública.
Documentos serão publicados conforme o convênio avançar.
Fotos das atividades, certificações e etapas dos cursos do convênio.
Fotos das atividades, certificações e etapas dos cursos serão publicadas conforme as turmas avançarem.
Inventário de equipamentos da Brigada de Combate a Incêndios Florestais e certificações do CFAB.
Certificações do Curso de Formação e Atualização de Brigadistas (CFAB) e do instrutor João Godoi, justificando a notória especialização para o objetivo específico 5 do convênio. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Credencial Oficial de Condutores e Guias. Lista pública será publicada após aprovação do COMTUR e sanção da Prefeitura, prevista no Mês 6 do convênio.
A Credencial Oficial de Condutores e Guias é o instrumento regulatório criado pelo convênio para vincular a contratação de profissionais ao cumprimento da norma ABNT NBR ISO 21102 e à contribuição automática ao FUMTUR. A lista pública de credenciados será publicada após aprovação do COMTUR e sanção da Prefeitura, prevista no Mês 6 do convênio.
Acompanhe o avanço pelas atas do COMTUR publicadas nesta página.
Demais documentos institucionais com publicação pública: ofícios, regimentos e materiais correlatos.
Cotações de mercado obtidas para os itens previstos no plano de trabalho, conforme exigência do Programa SP Produz. Material de suporte à prestação de contas das aquisições previstas.
Dossiê Técnico Territorial da Cadeia Produtiva Local do Turismo de Analândia, anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025. Apresenta o histórico de ações da Governança, o mapeamento territorial e as evidências de impacto institucional que sustentaram a maturação da CPL.
Sistema Integrado do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA): inserção formal de Analândia como destino reconhecido, vinculado à Região Turística Serra do Itaqueri. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Declaração de exclusividade do SENAC para os cursos de hospitalidade, gastronomia e turismo, justificando a contratação direta por notória especialização para o objetivo específico 2 do convênio. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Material institucional do Geoparque Corumbataí, em estudo pela UNESP e candidato à chancela UNESCO. Analândia integra o território aspirante ao Geoparque. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Histórico institucional do Grupo Gestor da Serra do Itaqueri e da integração da Brigada de Combate a Incêndios Florestais ao território. Anexo do recurso reconhecido em 24/11/2025.
Ofício institucional assinado pela Governança do Turismo de Analândia no âmbito do Convênio SP Produz, protocolado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Documento que justifica a contratação direta do CFAB (Curso de Formação e Atualização de Brigadistas), com instrutor de notória especialização (João Godoi), para o objetivo específico 5 do convênio (Brigada de Incêndio e Segurança Ambiental). Concluído em 2025.
A Lei de Acesso à Informação assegura ao cidadão o direito de consultar os documentos públicos da Governança e dos convênios em execução.